Projeto obriga pet shops e clínicas veterinárias a denunciarem maus-tratos a animais

Com uma população de 815 mil cães e gatos, segundo censo da Secretaria da Causa Animal, Porto Alegre enfrenta um crescente problema de maus-tratos a animais. Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam um aumento de 11,6% nas ocorrências relacionadas a essa prática entre 2020 e 2023. Em resposta, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou projeto para instituir a obrigatoriedade de notificação dos casos de maus-tratos identificados em clínicas veterinárias e pet shops.

"Porto Alegre tem avançado na conscientização sobre os direitos dos animais, mas precisamos de mecanismos mais eficazes para combater a crueldade. Este projeto busca fortalecer ainda mais o papel dos profissionais da área como aliados estratégicos nessa luta", destacou.

O projeto determina que estabelecimentos como clínicas veterinárias, hospitais veterinários e pet shops sejam obrigados a notificar órgãos competentes sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos. A notificação deverá incluir informações detalhadas sobre o animal, seu estado de saúde e o responsável pelo atendimento.

"Quem maltrata animais demonstra uma perigosa predisposição para a violência, que frequentemente se estende a familiares e outras pessoas. Casos de zoofilia, por exemplo, revelam uma realidade chocante: quem pratica esse tipo de crueldade pode muito bem ser um abusador de menores ou até mesmo um estuprador. Este projeto não apenas protege os animais, mas também se torna uma ferramenta essencial para prevenir situações de risco e promover a segurança de todos," ressaltou a vereadora.

Inspirada em legislações já implementadas em outros municípios, a iniciativa permitirá que Porto Alegre seja exemplo na proteção dos direitos dos animais. “Estamos criando um mecanismo para que as denúncias cheguem às autoridades com rapidez, salvando vidas e garantindo que os responsáveis sejam punidos", finalizou.