Projeto para construção de nova UBS da Glória será pauta de novo encontro

As deficiências físicas da Unidade Básica de Saúde Glória foram apresentadas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4/5). De acordo com as representações da comunidade e do Hospital Divina Providência (HDP), instituição que é parceira da prefeitura na gestão e execução dos serviços entregues à população na região, o espaço é insuficiente para os cerca de 13 mil atendimentos mensais feitos no local. A pauta foi trazida à Câmara Municipal por iniciativa do vereador Aldacir Oliboni (PT), que sugeriu um novo encontro para a apresentação do projeto para a nova unidade.

De acordo com Micheli Santos, que assumiu a gerência de saúde da Unidade há pouco mais de um mês, a UBS é ponto de vacinação contra covid e não tem condições de efetuar a imunização no local, sendo a atividade realizada em espaço cedido pela Igreja Nossa Senhora da Glória. Em sua fala, a gerente destacou que a área física da UBS está situada em um prédio locado, com consultórios pequenos, abertos na parte de cima e, portanto, com vazamento de som, o que não cumpre os protocolos de privacidade. Também que limita a atuação das quatro equipes de saúde da família ali existentes. “Nem todos os profissionais têm condições de ter uma sala de atendimento, sendo necessário, muitas vezes, o compartilhamento”, justificou.

Segundo informou Micheli, existem dois movimentos para a resolução do problema. Um deles focado na locação de imovel maior pelo HDP. Outro para a construção de uma clínica da saúde. Mas ela explicou que há um impasse quanto ao local, pois existem dois terrenos previstos para a obra. Um na Oscar Pereira, adquirido pela prefeitura por meio de demanda da comunidade no Orçamento Participativo, e outro na Avenida Intendente Azevedo, dentro de um loteamento, com projeto e captaçao inicial de recursos feitos pelo parceiro HDP. Ela ainda reconheceu a intensidade das cobranças por melhor atendimento por parte da comunidade, assim como da retomada das reuniões do núcleo local do conselho de saúde, medidas que pretende intensificar no período em que estiver na gerência da UBS Glória. “É um compromisso que faço aqui”, finalizou.

Marsam Alves de Teixeira, coordenador do setor de Responsabilidade Social da Rede de Saúde Divina Providência confirmou que a instituição tem tido dificuldade para a colocação de profissionais na UBS em razão das características de acesso. Que a obra projetada para o novo local é semelhante a do anexo ao Hospital Independência, de rápida execução. E sugeriu, caso não se encontre alternativa, a utilização de fundo de reserva e manutenção estabelecido no contrato de parceria. Mas reconhece que esses valores devem atender, também, a demandas das demais 34 UBS contratualizadas com o HDP.

Já Mário Abílio Jaeger Neto, diretor de Propósito e Desenvolvimento do HDP, reforçou que uma obra nos moldes do Independência poderia ser entregue em cerca de 45 a 60 dias, com clínica e farmácia, móveis e equipamentos, “e que o terreno da Intendente Azevedo parece ser o mais indicado”. Que dos R$ 4,3 milhões orçados, já haviam conseguido aproximadamente R$ 2 milhões em articulações  com o consulado japonês e o Instituto Floresta, que precisariam ser retomadas. Ressaltou também que levou ao procurador geral do município a informação de que poderiam trabalhar em cima do resgate de parte da dívida, de cerca de R$ 20 milhões, que o Estado tem para com o município.

Comunidade

Para Waldir Bon Gass, da coordenação do Conselho Distrital Glória, Cruzeiro e Cristal, a demanda por uma nova área é antiga e o terreno da Oscar Pereira uma conquista no Orçamento Participativo. Que a mudança de local para o projeto, “já com a previsão de que se tornasse uma clínica”, foi feita sem discussão no governo Marchezan. “Não sabemos em que fórum isso foi decidido”, cobrou. Ele ainda cobrou que a população deve ser chamada ao debate; "para definir o melhor local para o atendimento e, caso se mantenha o projeto na área da Intendente Azevedo, a definição do que será feito com o outro terreno”.

Governo

Pelo governo da capital, Luciane Beiró, diretora da Atenção Primária em Saúde da SMS, destacou que a postura dos representantes do HDP só demonstra que a contratualização da atenção básica com três instituições de tradição em Saúde foi correta. Disse que a atual gestão assumiu em meio ao pico da pandemia e que, por isso, “talvez não tenha dado a atenção necessária às demandas”. Ela pediu que relatório detalhado lhe fosse enviado. Disse, ainda, que as reuniões com a comunidade foram descontinuadas na gestão passada, mas que já estão sendo retomadas nesses 120 dias do atual governo, "mesmo em meio ao processo de vacinação contra o covid". Agradeceu ao movimento dos vereadores em propor o debate e procurar apoiar medidas para a melhoria da atenção primária.

Questionamentos

Proponente do debate, o vereador Aldacir Oliboni  destacou que trouxe o tema pelo número de pedidos recebidos da comunidade e pela percepção da necessidade de um espaço maior, porque existe maior demanda a ser absorvida pela UBS Glória". Ele propôs que a Câmara acompanhe de perto o processo de definição da área e execução do projeto para a obra da nova clinica e sugeriu um encontro presencial com a participação de todos, comunidade, vereadores, parceiros e gestores públicos, para que HDP apresente o projeto e o coloque em debate. "Quem sabe daqui a 30 ou 40 dias, com todos os protocolos de segurança, para se conhecer melhor a proposta, saber quanto custa, o que já tem previsto e o que falta a ser arrecadado”, disse.

Claudia Araújo (PSD), por sua vez, argumentou que participa de reuniões do conselho local sobre a UBS Glória já há bastante tempo. Para ela, é preciso ser pontual. “Não precisamos de boa vontade porque todos sabem da necessidade de ampliação do posto e de o problema é falta de verba”. Informou que já conversou com deputado federal do seu partido e garantiu apoio por emenda parlamentar para a obra, mas que isso não deve ser feito somente por ela, e conclamou os colegas da Cosmam a se unirem, para destinarem emendas impositivas e cobrar apoio dos deputados dos seus partidos. “Se ficarmos na dependência e boa vontade, vamos esperar mais dez anos”, argumentou.

José Freitas (Republicanos) afirmou que passou pelo terreno da Intendente Azevedo nessa terça e se deparou com o local aberto, “sem o portão e pronto para a invasão”. O parlamentar cobrou que a área seja fechada a fim de garantir a segurança do espaço e evitar mais um problema a ser resolvido.

Jessé Sangalli (Cidadania), presidente dos trabalhos, ressaltou que os vereadores irão se reunir oportunamente e, em conjunto com as partes, definir uma melhor data para o encontro sugerido pelo colega Oliboni, para uma audiência de apresentação e debate do projeto específico já existente para a obra da nova UBS Glória.

Costa e Silva

A situação da UBS Costa e Silva também foi motivo de debate no encontro da Cosmam, nessa terça-feira. Daniela Batisti Menegoni, vice cordenadora do conselho local de saúde, relatou a situação de precariedade devido a problemas no telhado do prédio, agravados no final de 2019,que motivaram a interdição de parte da unidade. Administrada pelo parceiro Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a gerente de saúde da instituição, Helena Cunha, apontou que a obra de recuperação foi iniciada e deveria ter se encerrado ainda em 2020. Mas destacou que, "devido a falta de materiais necessários a confecção das tesouras", acabou adiado. Que um contêiner foi alugado para minimizar o efeito da falta de espaço e que, assim como no caso da UBS Glória, já foi feita a doação de uma área atrás do atual posto para a construção de instalações maiores e em melhores condições de atendimento ao público.

Sobre o Costa e Silva, a vereadora Cláudia Araújo  encaminhou o pedido de visita ao local pelos vereadores, juntamente com as representações do GHC, conselhos e comunidade. Aldacir Oliboni questionou a situação dos equipamentos que estavam no local, onde o telhado caiu, e que é necessária a elaboração de projeto pelo setor de engenharia da SMS para uma unidade com mais espaço e a ampliação de equipes e atendimento.

Vacinação

Presente na primeira parte da reunião, o coordenador da Vigilância em Saúde da capital gaúcha, Fernando Ritter foi questionado pelos parlamentares sobre a necessidade de inclusão de grávidas e outros segmentos no Plano Municipal de Imunização. O tema foi incluído no encontro a pedido do vereador José Freitas (Republicanos).

Na sua explanação, Ritter destacou que as gestantes e puérperas com comorbidades já estão incluídas e sendo vacinadas, conforme estabelece Plano Nacional de Imunização (PNI). Ele informou que nessa primeira fase são em torno de 15 mil mulheres e que o melhor documento a ser apresentado é a carteira de gestante, acompanhada de atestado, “original e cópia”, que comprove uma das 22 doenças previstas no PNI, que ficará arquivada na unidade de saúde para a necessidade de comprovação dos órgãos fiscalizadores. O coordenador da Vigilância em Saúde também lembrou que as grávidas que tenham feito outras vacinas em prazo inferior a 14 dias devem aguardar até que o tempo mínimo entre uma imunização e outra se encerre.

Nos questionamentos feitos a Ritter, a vereadora Cláudia Araujo cobrou a vacinação para pessoas acamadas com idade inferior a 40 anos. Lourdes Sprenger (MDB) questionou se os drive-thrus irão retornar, e Aldacir Oliboni, quando chegarão as segundas doses e por que não foram priorizados os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tanise Sabino (PTB) também cobrou a vacinação para outros segmentos prioritários como trabalhadores em transporte, supermercados e sarcedotes de instituições religiosas.

Ritter e Luciane Beiró responderam que as pessoas acamadas em idade inferior aos 40 anos devem se cadastrar pelo fone 156 e aguardar o chamado, de acordo com o andamento da imunização dos segmentos prioritários pela ordem do PNI. E que isso ocorre conforme a quantidade de doses distribuídas pelo governo federal. Ritter falou que a partir desta quarta-feira (5/5) existe a possibilidade de ser reaberto o drive-thru da PUC apenas para a vacinação da segunda dose de Coronavac. Conforme Luciane Beiró, isso ocorre em razão do recebimento de nova remessa, "que somada ao recolhimento de doses no Posto Santa Marta e outras que sobraram em hospitais, destinadas a vacinação de profissionais da saúde, completam um lote de aproximadamente 10 mil unidades para atender a pouco mais de 10% da demanda represada, que é de 61.888" - números de segunda-feira (3/5). 

Sobre outras prioridades, Ritter e Beiró reiteraram a necessidade de cumprir com o que está previsto no PNI, que contempla os trabalhadores do transporte em momento futuro, pois outros segmentos estão na frente como pessoas em situação de rua, quem está ou atua no sistema prisional e professores, também incluidos pela ordem no PNI. “Acho que a ausência de quem atua na área da assistência social é um equivoco do PNI”, disse Ritter.  

Cobrado sobre a “xepa” das vacinas, Beiró disse que o critério é sempre o de contemplar a pessoa mais velha na fila ou disponível no entorno das unidades. “No posto modelo já houve caso de chamarmos um funcionário que trabalhava em um andaime em uma obra nas proximidades”. Já Fernando Ritter disse que com a falta de doses da Coronavac e o aumento da remessa do imunizante da Oxford/Astrazeneca, cujo prazo para a segunda dose é de três meses, a tendência é a de que as sobras desapareçam. Ele reconheceu que os municípios foram induzidos ao erro pela informação do governo federal, de que não faltariam doses, e a orientação de uso sem reserva do reforço.

Garantiu que isso não irá ocorrer com o lote de pouco mais de 32 mil vacinas da Pfizer que chegou ontem a Porto Alegre. De acordo com Ritter, nos próximos dias, pelo recebimento de maior número de vacinas, o ritmo de aplicações deve aumentar novamente, ainda que seja pública que a produção não é igual a demanda.