Plenário

Projeto prevê a divulgação dos serviços disponíveis na rede de saúde

Visita à unidade básica de saúde Aparício Borges, na Glória. Com Vereador André Carús, Rafael Matos da Rosa (Coord. Interino da UBS) e Gilson Aquino (Conselho Munic. de Saúde)
Murais de postos seriam utilizados para informar sobre serviços (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei N°158/17, que obriga a divulgação dos serviços e profissionais de saúde disponíveis na rede pública de atenção básica à saúde do Município. O autor da proposta, vereador André Carús (PMDB), salienta que a matéria visa garantir maior transparência aos serviços de saúde oferecidos à população.

O parlamentar observa que "os cidadãos desconhecem os serviços ofertados e, em função disso, buscam as emergências dos estabelecimentos de saúde públicos ou privados". Ele salienta que a situação resulta em superlotação de emergências ou em pronto-atendimentos 24 horas, com casos que poderiam ser atendidos em unidades da rede de atenção básica à saúde.

De acordo com o projeto, as informações devem ser divulgadas diariamente no site da Secretaria Municipal da Saúde e em murais das Unidades Básicas de Saúde, Estratégias de Saúde da Família, Centros de Saúde do município e conveniados, sendo os gestores desses locais os responsáveis por esse procedimentos. 

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)