Projeto prevê criação de plano para combater emergência climática

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que reconhece o estado de emergência climática, prevê a elaboração de plano para a transição sustentável e estabelece meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no município até 2050. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido).

Pelo projeto, fica reconhecido em todo o território de Porto Alegre o estado de emergência climática em razão das mudanças climáticas decorrentes da atividade humana que alteram a composição da atmosfera mundial e elevam a concentração de gases de efeito estufa, com ameaça à humanidade e à natureza. Diante disso, caberá ao município empenhar os esforços cabíveis para o combate à emergência climática, realizando uma transição para uma economia neutra em emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2050.

Conforme a proposta, o Executivo Municipal deverá elaborar e publicar um plano municipal de resposta à emergência climática com metas quinquenais progressivas até o ano de 2050, a fim de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa, indicando, para cada meta, as ações concretas a serem adotadas para o seu atingimento. Dentre as metas do plano, estarão necessariamente as de que energias limpas representem, até o ano de 2040, 95% da matriz energética municipal e 98% da matriz elétrica municipal.