Projeto prevê estímulo à gastronomia itinerante na capital

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que tem como objetivo estimular a gastronomia itinerante e a economia local, permitindo geração de emprego e renda na cidade e maior aproveitamento dos espaços públicos por parte da população na condição de vendedor ou de consumidor.

A proposta visa flexibilizar as regras para funcionamento da gastronomia itinerante no Município, alterar o prazo de renovação dos alvarás desta atividade para quatro anos, autorizar a manipulação de cervejas e vinhos artesanais na modalidade de gastronomia itinerante; reduzir a distância mínima entre estabelecimentos ordinários itinerantes; facultar o uso dos passeios públicos para utilização de cadeiras e mesas; criar a possibilidade de comercialização de bebidas alcoólicas não artesanais mediante autorização especial e vedar a cobrança de valores pela outorga do espaço público para a Gastronomia Itinerante.

Segundo o autor do projeto, Porto Alegre é a maior produtora artesanal de cervejas do Brasil, com mais de 50 microcervejarias, sendo que já foram patenteadas mais de 400 fórmulas pelo setor, o que mostra a capacidade de empreender e inovar na cidade, bem como o potencial de expansão do comércio nas mesmas regras da Gastronomia Itinerante.