Projeto prevê monitoramento por câmeras em escolas municipais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em tempo real, por meio de câmeras de vídeo sem áudio, nas escolas da rede municipal de ensino da Capital. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania).

O projeto prevê que o monitoramento poderá ocorrer por meio de dispositivos removíveis com funcionamento por internet sem fio. O sistema será instalado em salas de aulas, bibliotecas, parques e espaços de uso comum, e mantido ininterruptamente durante todo o período escolar anual, nos horários regulares de funcionamento. Pela proposta, não haverá monitoramento em banheiros de uso individual ou coletivo.

As escolas municipais deverão instalar placas informando a existência de câmeras de monitoramento eletrônico. Além disso, pais ou responsáveis por aluno, mediante identificação, poderão ter acesso ao monitoramento em tempo real.

"Defendemos a implantação de sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo nos estabelecimentos de ensino público municipais, o que será uma medida essencial para garantir a segurança, tranquilidade e bem-estar dos alunos, professores e funcionários, além de trazer benefícios significativos para a comunidade escolar como um todo", justifica o autor.