Projeto prevê pena a quem maltratar animais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Legislativo nº 047/18, de autoria do vereador Rodrigo Maroni (Pode), que determina a aplicação de pena de execução de serviços de capinagem para causadores de maus-tratos a animais no Município. A pena prevista é de seis a oito anos, dependendo da gravidade dos maus-tratos causados.

“Cada vez mais cresce a preocupação da sociedade e do Município de Porto Alegre com a vulnerabilidade dos animais domésticos e silvestres e seu bem-estar. Estatísticas demonstram que esses animais se encontram, em boa parte, em estado de vulnerabilidade e de necessidade”, diz Maroni, que exalta a relevância do trabalho dos protetores de animais, limitado pela falta de verba para o custeio desta tutela, e muitos animais sem donos vivem ao relento, sem condições de sobrevivência digna, sofrendo abusos e violências por parte do ser humano, que, muitas vezes, usa de crueldade e falta de amor e compaixão por esses seres vivos.

Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)