Projeto prevê plantio de árvores para compensar poluição de grandes eventos

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os responsáveis pela realização de eventos de grande porte na Capital a compensar a emissão de gases de efeito estufa com plantio de espécies nativas de árvores. A regra valerá para eventos realizados em locais públicos, concedidos ou não à iniciativa privada. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PV).

Segundo o projeto, os responsáveis pela realização ou pela promoção dos eventos deverão apresentar estimativa técnica das emissões de gases geradores de efeito estufa e da correspondente compensação dessas emissões em plantio de árvores. O plantio deverá ser executado de acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), por cooperativas, organizações não governamentais (ONGs) ou empresas privadas, habilitadas na área ambiental junto ao Executivo Municipal. 

Ainda conforme a proposta, os vegetais serão plantados em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques, jardins, corredores ecológicos, canteiros ou em outros ambientes ecologicamente apropriados, indicados pela Prefeitura, e com o acompanhamento de profissional técnico habilitado. O descumprimento das regras sujeitará o infrator à multa correspondente ao valor da Unidade Financeira Municipal (UFM) multiplicado pelo dobro de participantes do evento.  

Ao explicar o projeto, o vereador diz que experiência semelhante já foi adotada na cidade de São Paulo, na qual, desde 2007, por determinação legal, todos os eventos realizados em parques municipais devem ter seus efeitos obrigatoriamente mitigados com o plantio de árvores, para compensar a emissão de gases de efeito estufa. "A partir daí, numa média de mais de cem eventos, já foram plantadas cerca de 40 mil árvores, correspondente a 24 hectares."