Projeto prevê restrição de trânsito em dias de jogos e shows

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade aos clubes de futebol de solicitar ao Executivo Municipal, seus órgãos de controle de trânsito e mobilidade urbana, e aos órgãos de segurança pública, o fechamento, para a circulação de carros, das vias de acesso próximas aos estádios nos dias de realização de jogos, shows e eventos com previsão de grande público. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).

O projeto prevê que a solicitação deverá ser encaminhada pelos clubes em até 48 horas antes da realização do jogo, show ou evento. Será considerado grande público o quantitativo superior a 50% da venda de ingressos em relação à capacidade de público que comportar o estádio, cabendo ao clube de futebol a previsão de tal quantitativo.

Conforme a proposta, a determinação do tamanho da área de restrição da circulação de veículos caberá aos órgãos de gestão do transporte, controle de trânsito e mobilidade urbana e de segurança do Município de Porto Alegre. Será exigida das pessoas que residirem nas vias de acesso bloqueado a comprovação de residência para a liberação ao acesso local. A circulação de ambulâncias, de Bombeiros, de órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar ou de particulares transportando pessoas em situação de emergência será permitida. 

O clube que descumprir a futura lei será multado em valor equivalente a dez Unidades Financeiras Municipais (R$ 52,55 em 2023), que será duplicada em caso de reincidência.

"Esse projeto surge com o objetivo de proteger as pessoas que frequentam estádios de futebol e seus arredores em Porto Alegre, seja para eventos esportivos, seja para shows, e visa evitar atropelamentos, acidentes de trânsito, brigas e discussões entre pedestres e motoristas", explica a autora.