Projeto prevê verbas para obras na avenida Ernesto Neugebauer
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei e Mensagem Retificativa do Executivo que remanejam recursos de empréstimo obtido pela Prefeitura para conclusão de obras de mobilidade urbana associadas à Copa de 2014. A proposta da Prefeitura inclui obras de melhorias na avenida Ernesto Neugebauer, no bairro Humaitá, no rol de empreendimentos financiados pelo empréstimo. Esta obra está orçada em R$ 50,6 milhões.
Segundo o prefeito, porém, o montante do empréstimo obtido junto à Caixa Federal, Banco do Brasil e ao BNDES, de R$ 461,2 milhões, não sofrerá alterações. O projeto estabelece que o remanejamento vai transferir recursos antes previstos para a implantação de estações de BRTs nos corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves, João Pessoa e Bento Gonçalves. Além disso, permitirá futuras transferências de recursos entre as obras já definidas no Anexo da Lei 11.395/12.
"Estima-se que os custos de implantação de um sistema BRT cheguem a valores de mais de R$ 1,25 bilhão, montante totalmente dissonante dos valores reservados aos BRTs nos contratos de financiamento da CEF e BNDES. Em síntese, a inclusão do projeto da Ernesto Neugebauer mostra-se oportuna e deveras importante, pois a região do Humaitá enfrenta problemas de mobilidade urbana", justifica o prefeito.
O Executivo informa que houve concordância do Ministério das Cidades e agentes financeiros quanto ao pedido de redirecionamento de recursos reservados às estações e terminais BRTs. "E quanto aos corredores de ônibus, Ministério das Cidades e CEF consideraram que as qualificações nos corredores são funcionais e representam ganhos à infraestrutura de transporte da cidade. Portanto, junto ao Ministério das Cidades e CEF já está oficialmente sacramentada a alteração dos objetos dos BRTs, que passaram a ser as substituições de pavimentação [asfalto por placas de concreto] nos corredores de ônibus."
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)