Projeto proíbe distribuir e comercializar foie gras em Porto Alegre

Projeto de lei apresentado pelo vereador Leonel Radde (PT) pretende proibir a produção, disponibilização, distribuição e a comercialização do patê de fígado de ganso ou pato, conhecido como foie gras. Se aprovado, restaurantes e demais estabelecimentos, públicos ou privados, localizados em Porto Alegre, não podem mais produzir ou vender o produto. A matéria começa ser analisada em Discussão Preliminar de Pauta nesta segunda-feira (2/8).

De acordo com o projeto, para produzir o foie gras, os animais passam por um processo conhecido como gavagem, no qual “são forçados a comer uma mistura rica em gordura, à base de milho, que faz inchar seus fígados. O processo requer a inserção de um tubo na garganta do animal durante vinte dias, fazendo o órgão aumentar pelo menos dez vezes de tamanho. Isso pode deixar o animal pesado demais para caminhar ou mesmo para respirar, até ser abatido”, destaca o autor.

A exposição de motivos do projeto demonstra ainda que a comercialização do produto é proibida em 23 países, dentre eles Argentina, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Reino Unido, Polônia e Índia. No Brasil existe um documento assinado por mais de 22 mil pessoas pedindo a “proibição da produção e importação de foie gras em todo o território nacional”. 

Legislação

O projeto, segundo o autor, está de acordo com a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, que consolida a política de proteção de animais no município. “Vedar qualquer prática de maus-tratos aos animais, de qualquer ato de abuso ou crueldade contra qualquer animal e, dentre outras coisas, a submissão de animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças, causando-lhes sofrimento”.