Projeto propõe criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Porto Alegre. O vereador José Freitas (Republicanos) é o autor da proposta. 

O projeto estabelece que o banco contará com materiais ortopédicos novos ou usados, tais como andadores, cadeiras de rodas e de banho, bengalas, camas hospitalares, muletas, talas e tipoias doados pela comunidade. Tais materiais serão destinados a pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, após o uso, deverão devolvê los nas mesmas condições em que receberam. Conforme a proposta, o Executivo Municipal, por meio de órgão competente, fica responsável pelo recebimento, armazenamento, cadastro e cessão gratuita de uso dos materiais.

"Sabemos que inúmeras pessoas carentes desta Capital, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros, que já fizeram uso dos mesmos e não mais os estão utilizando, não lhes é indicado ou não há um local fixado para que possam destinar este material. Por isso, a necessidade de existir um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doá-los", explica Freitas.