Projeto propõe notificação obrigatória de doenças transmitidas por animais

Os estabelecimentos de saúde, clínicas veterinárias, laboratórios e pet shops deverão comunicar à Secretaria Municipal da Saúde os casos de zoonoses. Conforme a autora da proposta, vereadora Vera Armando (PP), o objetivo é fortalecer o controle e combate das doenças transmitidas entre animais e humanos em Porto Alegre.

“Queremos mais segurança sanitária e qualidade de vida para a população e seus animais de estimação”, destacou a vereadora.

A iniciativa visa a criação de um sistema de monitoramento para acompanhamento dos casos identificados, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em informações atualizadas. Dessa forma, a medida busca a adoção de estratégias preventivas e de controle para evitar a disseminação dessas doenças.

O projeto também trata do descarte adequado de animais mortos por doenças transmissíveis. Os restos mortais deverão ser encaminhados aos serviços de manejo de resíduos sólidos ou às unidades de saúde, conforme as normas sanitárias vigentes.

A proposta prevê ainda a possibilidade de parcerias entre a Secretaria Municipal da Saúde e serviços especializados para garantir a destinação correta dos animais mortos, minimizando riscos à saúde pública.