Projeto propõe programa Câmbio Verde para destinação de lixo

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Câmbio Verde na cidade. A proposta busca oferecer desconto de até 70% na Taxa de Coleta de Lixo para as unidades imobiliárias que promoverem a separação e o destino de resíduos sólidos. O vereador Márcio Bins Ely (PDT) é o autor do projeto.

Segundo o vereador, o Programa Câmbio Verde pretende aperfeiçoar as estratégias de gestão pública sustentável de resíduos sólidos; desenvolver políticas públicas de reciclagem; incentivar a separação de resíduos sólidos domiciliares; estimular a inclusão social de sucateiros ou recicladores; fomentar o desenvolvimento das centrais de triagem; difundir os conceitos de educação socioambiental; e promover a destinação final adequada para os resíduos sólidos.

O projeto estabelece que os resíduos sólidos recicláveis gerados nas unidades residenciais ou comerciais cadastradas deverão ser destinados às centrais de triagem ou aos sucateiros ou recicladores cadastrados. Após receber os resíduos, as centrais de triagem e os sucateiros ou recicladores cadastrados deverão emitir comprovante, para a unidade residencial ou comercial, da doação feita. De posse dos recibos, as unidades residenciais ou comerciais poderão solicitar junto à Prefeitura o desconto na taxa de lixo.

"Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), órgão ligado ao Ministério das Cidades, a capital gaúcha gasta em torno de R$ 330 por tonelada para o gerenciamento da coleta seletiva, sem contar os valores destinados aos descartes não reaproveitados por ela. Dessa forma, o contribuinte que realizar destinação conforme o Programa poderá se beneficiar de percentual que incidirá no valor gasto pelo Município para realizar esta obrigação", justifica Bins Ely. 

Texto e edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)