Projeto propõe programa de valorização de meninas e mulheres negras

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras. A proposição é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).

O projeto estabelece como objetivos o desenvolvimento de ações no âmbito da educação, da saúde, do trabalho e da assistência social que visem à valorização de meninas e mulheres negras, respeitando suas origens, classes sociais, orientações sexuais e religiões; a ampliação da discussão sobre o racismo, a misoginia, o machismo e as formas de combate às opressões de raça e de gênero; e a capacitação de cidadãos, em especial jovens e adolescentes, a identificar casos de racismo, machismo e misoginia, para que possam orientar as vítimas sobre como proceder em cada caso.

Segundo a proposta, o programa poderá ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e deverá ter como espaço prioritário de atuação escolas, cursos técnicos, universidades, além de espaços de socialização e lazer, podendo ser estendido para outros locais de estudo e trabalho. O programa deverá ser estruturado de forma constante ao longo do calendário anual, sendo permitidas ações especiais nos meses de março, em função do Dia da Mulher, e novembro, em razão do Novembro Negro.

"O projeto tem como objetivo a valorização de meninas e mulheres negras de todas as idades, criando mecanismos que – aliados à educação, saúde e assistência social – combatam o racismo, o machismo e a misoginia e enalteçam a cultura, a história, os hábitos e tradições da população afro-gaúcha e seus descendentes", explica a autora.