Projeto quer demarcar áreas para embarque de carros de aplicativos

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a demarcação de áreas para embarque e desembarque de carros de aplicativos. O texto também obriga a realização de estudos de tráfego para implementação de novas faixas exclusivas de ônibus e de revisões periódicas nos pontos de táxi da Capital. A proposta é do vereador Jessé Sangalli (PL).

A demarcação das áreas específicas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos de transporte e entrega deverá ser feita pelo órgão competente de trânsito. As áreas deverão ser devidamente sinalizadas e identificadas, garantir a segurança dos usuários e dos motoristas e contribuir para a ordenação do fluxo de veículos. A medida busca “evitar congestionamentos e conflitos com outros usuários da via, melhorando o fluxo de tráfego e a qualidade do serviço prestado pelos motoristas de aplicativos”, afirma o vereador na exposição de motivos do projeto.

Faixas de ônibus

A iniciativa também obriga a realização de estudo de tráfego e necessidade na implantação de novas faixas exclusivas de ônibus. Deverão ser avaliados o impacto na fluidez do trânsito, os efeitos sobre o transporte coletivo e individual e a viabilidade técnica e operacional da implantação. O projeto estabelece uma multa de R$ 5 mil para o agente público que desrespeitar a obrigatoriedade de realização do estudo de tráfego. “Ao analisar o fluxo e a demanda de veículos, é possível identificar as áreas mais adequadas para a implantação dessas estruturas, evitando conflitos com o tráfego existente e garantindo a segurança dos usuários”, defende Jessé.

Táxis

O texto determina, ainda, que o órgão competente de trânsito deve revisar, a cada seis meses, os pontos de táxi existentes no município, para fins de identificar obsolescência. “Com as mudanças no cenário da mobilidade urbana, é necessário reavaliar a localização dos pontos de táxi, identificando os que se tornaram obsoletos e desativando-os. Essa medida visa otimizar a utilização dos espaços públicos e garantir que os pontos de táxi estejam de acordo com as necessidades dos usuários e com as transformações da cidade”, destaca o vereador.