Projeto reforça identificação de recém-nascidos

A Câmara Municipal começou a discutir hoje (4/6), em Pauta, projeto do vereador Dr. Raul (PMDB) que obriga hospitais da cidade a adotarem procedimentos de segurança para identificação de recém-nascidos e suas mães. A proposta prevê a colocação de pulseiras no bebê e na sua mãe e de grampo umbilical no recém-nascido, identificados por meio de código de barras ou numeração; e coleta de amostras de sangue do recém-nascido e da sua mãe e armazenamento por, no mínimo, 18 anos, em condições que possibilitem o exame do DNA. O projeto de Dr. Raul prevê multa e até interdição do hospital que não cumprir as exigências e estipula prazo de seis meses, a contar da data de publicação da lei, para que as instituições adotem as medidas previstas.

Na Exposição de Motivos que acompanha o projeto, o autor destaca que a troca de recém-nascidos em maternidades tornou-se um transtorno na vida de muitas pessoas, pois algumas crianças e seus pais, depois de muito tempo de convívio, tomam conhecimento de que seus filhos foram trocados na maternidade, ocasionando assim traumas e transtornos. "A proposta não tem a pretensão de substituir os métodos já adotados, e sim reforçar as medidas de segurança e auxiliar na identificação dos bebês em caso de suspeita de troca. A coleta de amostras de sangue para a realização de exames de DNA oferece 100% de chances de encontrar o filho verdadeiro. A partir de um pedido judicial, o exame do material genético dos bebês nascidos na mesma data identifica quem é a criança trocada."

Marco Aurélio Marocco (reg. prof, 6062)