Projeto reserva vagas para irmãos na mesma escola
Intenção do projeto é garantir a convivência de irmãos no mesmo ambiente escolar (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA) Marcelo Bernardi (PSDB) (Foto: Júlia Urias/CMPA)
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a preferência de vagas para irmãos e irmãos socioafetivos no mesmo estabelecimento de ensino nas escolas da rede pública municipal. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB).
Conforme o projeto, as escolas da rede pública municipal de Porto Alegre deverão reservar percentual de suas vagas para alunos que possuam irmãos já matriculados no mesmo estabelecimento de ensino. A reserva terá seu percentual estipulado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), levando em consideração a capacidade de cada escola e a demanda por vagas.
"A medida fortalece os vínculos familiares, pois ao frequentarem a mesma escola, os irmãos têm a oportunidade de compartilhar experiências, construir laços afetivos e aprender uns com os outros. A matrícula de irmãos na mesma escola também facilita a organização logística das famílias, reduzindo despesas com transporte e otimizando o tempo dedicado às atividades escolares e familiares", justifica o vereador.