Projeto sugere participação do município no PIM

Entrou em discussão preliminar de pauta, na sessão ordinária desta quinta-feira (7/8), projeto de lei complementar de autoria do vereador Dr. Raul (PMDB) que institui a participação do município de Porto Alegre no Programa Primeira Infância Melhor – PIM.

Conforme explicado no projeto, o PIM foi implantado no Rio Grande do Sul em 2003, tendo a intersetorialidade como um de seus pilares. O programa tem foco no estímulo ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade, através de programas, projetos e serviços promovidos por entidades público-privadas que compõem o Comitê Estadual para o Desenvolvimento Integral de Primeira Infância – CEDIPI.

O projeto sugere que o PIM seja executado pelo Município, que poderá contar com assistência técnica e financeira do Estado e da União Federal. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá exercer a coordenação geral do PIM. “Este projeto busca garantir a continuidade do Programa, instituindo a participação do Município de forma permanente. Com isso, o Município poderá ampliar o atendimento”, justifica Dr. Raul.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)