Plenário examina novos projetos de lei
Começaram a ser examinados pelos vereadores, na sessão ordinária desta segunda-feira (26/5), os seguintes projetos de lei:
DO LEGISLATIVO:
TROFÉU - Bernardino Vendruscolo (PMDB) solicita o Troféu Câmara Municipal a Jayme Wainberg S/A Indústria e Comércio de Enxovais Rainha das Noivas. Empresa fundada em Porto Alegre em 1948 tem como atividades principais a comercialização de produtos de cama, mesa e banho e enxovais. Em 2008, apenas dois anos após passar a atuar no sistema de franquias, foi agraciada com o Selo de Excelência da Associação Brasileira de Franschising (ABF). A Rainha das Noivas também se destaca em atividades comunitárias como a Campanha do Agasalho e na premiação Mulheres Especiais.
RUAS Maria Luiza (PTB) apresenta os nomes Rua Jundiá ao logradouro conhecido como Acesso Cinco, Rua Lambari ao Acesso Dois e Rua Treze de Maio à Rua B, na Vila Castelo, todas no bairro Restinga. João Carlos Nedel (PP) sugere o nome Rua Edmundo Figueira da Silva para a Rua 1.967 no bairro Passo das Pedras.
CALENDÁDIO Nereu D´Avila (PDT) solicita a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município da Cavalgada de Ogum, realizada anualmente no dia 23 de abril. Carlos Comassetto (PT) propõe a inclusão no Calendário Oficial do Desfile Cívico Comunitário, realizado anualmente em setembro no bairro Cavalhada.
NOMES Margarete Moraes (PT) propõe o nome Passagem Henrique Fuhro ao logradouro atualmente conhecido como Passagem de Pedestres 2.513, no bairro Petrópolis. João Carlos Nedel (PP) apresenta os nomes Rua Pau-Brasil à Rua 5.045, no bairro Hípica, Rua José Oscar Alves para a Rua 7.021, e Rua Wilson Luiz de Almeida, ambas no Loteamento Residencial Moradas do Sul.
TÍTULO Margarete Moraes (PT) solicita a concessão do título de Cidadã de Porto Alegre para Liana Mahfuz Timm. Artista multimídia, arquiteta e poeta, a homenageada é formada em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS, especialista em Arquitetura Habitacional e Mestra em Educação pela mesma universidade. Liana já realizou 62 exposições individuais e 123 coletivas, publicou 19 livros e recebeu 13 prêmios. Em 1983/84 foi presidente da Associação Rio-Grandense de Artes Plásticas Francisco Lisboa.
DO EXECUTIVO:
UTILIDADE Projeto de lei propõe Declaração de Utilidade Pública para Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG). Sediada na Av. Osvaldo Aranha, a FEENG consiste em uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, cumprindo objetivos sociais, que se mantém economicamente com a colaboração de pessoas físicas e jurídicas públicas e privadas. O propósito da declaração é dar à entidade maior facilidade para que empresas façam doações no sentido de fortalecê-la, podendo ampliar e desenvolver seus atendimentos, beneficiando assim um maior número de pessoas que necessitam dos seus serviços, de comprovada relevância social.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)