Presidência

Promulgada lei que prevê diretrizes para combate à violência contra mulheres

Presidente Monica Leal recebe a deputada estadual eleita, Sofia Cavedon, para promulgar lei de combate à violência contra mulher.
Mônica Leal (e) assinou lei que teve origem em projeto de Sofia Cavedon (c) (Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), promulgou, na manhã desta quarta-feira (30/1), a Lei Municipal que estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino. De acordo com a autora da proposta, vereadora Sofia Cavedon (PT), ficam estabelecidas diretrizes para aplicação da Lei tais como: capacitação das equipes pedagógicas e demais trabalhadores em educação, promoção de campanhas educativas, identificação e problematização de manifestações referentes à violência contra à mulher e racistas, meninas com deficiência, realização de debates e reflexões sobre o papel historicamente destinado a mulheres e meninas, de maneira a estimular sua liberdade e autonomia, além de integração com a comunidade, atuação em conjunto com as instituições públicas e privadas formadoras de profissionais de educação.

No ato da promulgação, Mônica Leal lembrou que, entre os anos de 2017 e 2018, o feminicídio no Brasil aumentou em 40,9%. “Este projeto veio em boa hora, pois é muito grave o que estamos vivendo”, disse a parlamentar enfatizando a satisfação em promulgar a Lei. “Me sinto honrada e feliz com esta oportunidade.”

Eleita para exercer o mandato de deputada estadual a partir desta sexta-feira (1º/2), Sofia Cavedon ressaltou que, se não houver propostas para combater o crescente número de feminicídio, a tendência é que a violência cresça. “A prevenção é fundamental, é oportuno que comecemos pelos professores e educadores.”

No ato também estiveram presentes o vice-presidente da Câmara, vereador Reginaldo Pujol (DEM), além de representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcha Mundial das Mulheres e Fórum Municipal das Mulheres.

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Tópicos:feminicídioviolência contra mulheres