Proposta cria a Câmara Climática de Porto Alegre

Está em debate no Legislativo municipal projeto de lei substitutivo que cria a Câmara Climática de Porto Alegre. A iniciativa é do vereador Adeli Sell (PT).

O texto propõe que a Câmara seja um órgão misto de governo e sociedade civil constituído para o enfrentamento de eventos climáticos e a elaboração do Plano Municipal de Prevenção a Acidentes Climáticos de Porto Alegre. O intuito é propor e orientar políticas para o Executivo.

A Câmara Climática de Porto Alegre será composta por órgãos já existentes, ou que vierem a ser criados, atinentes à temática climática e ambiental, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, com a colaboração de entidades públicas ou privadas e da sociedade em geral. A proposta estabelece que a Câmara se reúna bimensalmente.

O projeto prevê que a primeira composição da Câmara seja constituída por pelo menos um membro dos seguintes órgãos e entidades: indicação do Executivo Municipal; instituições de ensino com sede na Capital; entidades do meio ambiente com sede na Capital; centrais sindicais; União das Associações de Moradores; Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS (IAB-RS); Sociedade de Engenharia; Associação Brasileira de Arborização; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Porto Alegre (Sinduscon); Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS); Secretaria Municipal de Segurança; Defesa Civil do município; e demais órgãos do Executivo Municipal que tenham relação com o enfrentamento aos eventos climáticos.

A iniciativa é um substitutivo a um projeto de lei que havia sido apresentado pelo próprio vereador. Na exposição de motivos, Adeli cita o aumento de intensidade e frequência dos eventos extremos e catástrofes climáticas e afirma que “nenhum modelo de gestão atual em nível local está dando conta dos episódios climáticos, tais como ventos, chuvas, alagamentos, granizo, desmoronamentos etc. Os tempos exigem mudanças não só de gestão e organização, mas essencialmente de governança local”.