Proposta cria auxílio emergencial Mário Quintana para artistas

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o auxílio emergencial Mário Quintana, para os artistas do setor cultural local. Conforme a proposta, o benefício terá caráter eventual e transitório. O autor da iniciativa é o vereador Adeli Sell (PT).

O auxílio proposto é uma forma de ação emergencial a ser adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da calamidade pública pelo evento adverso das chuvas intensas, inundações, alagamentos e deslizamentos de terra na Capital. A proposta é para que o valor repassado a cada artista local seja de R$ 5.000.

Conforme o texto do projeto, o auxílio Mário Quintana produzirá efeitos até junho deste ano, podendo ser prorrogado até agosto, mediante a continuidade dos efeitos decorrentes do estado de calamidade pública. A proposta estipula ainda que a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa expedirá decreto com as definições técnicas das condições para o recebimento do benefício.

“A tragédia ocorrida em Porto Alegre, com o aumento do nível das águas do Guaíba e os consequentes e intensos alagamentos em diversos pontos da cidade, fará com que tudo pare por um longo período até retornar à normalidade. De forma prática, devemos seguir o que o período da covid-19 nos ensinou: meios materiais para a arte continuar amanhã”, defende o vereador na exposição de motivos do projeto.