Proposta cria auxílio financeiro para mães atípicas

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. O texto é de autoria da vereadora Grazi Oliveira (PSOL).

A intenção é arcar com despesas de moradia, alimentação, medicamentos para continuidade de tratamentos de saúde, estudos e cuidados da saúde física e da saúde mental do assistido. Pela proposta, o auxílio seria restrito a famílias com renda de até dois salários mínimos.

De acordo com o texto, o auxílio será concedido conforme laudo médico que comprove o nível de autismo, da deficiência ou da doença rara do assistido que justifique a necessidade dos cuidados em tempo integral pela mãe ou pelo responsável legal. O auxílio é permanente, enquanto a mãe ou o responsável legal estiver cuidando do assistido. Anualmente, deverá ser produzido um relatório emitido pelo sistema de saúde em parceria com a assistência social sobre o andamento e a evolução do tratamento do assistido.

“As mães atípicas, responsáveis pelo cuidado de crianças com necessidades especiais ou condições que demandam atenção diferenciada, enfrentam desafios significativos que vão além da rotina da maternidade convencional. Essas mulheres desempenham um papel crucial no desenvolvimento, no bem-estar e na qualidade de vida de seus filhos, mas frequentemente encontram barreiras econômicas, emocionais e sociais que limitam sua capacidade de atender plenamente a essas demandas”, destaca a vereadora Grazi na exposição de motivos do projeto.