Proposta cria Centro Municipal de Referência à Cultura
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que cria o Centro Municipal de Referência à Cultura, para ofertar atendimento a artistas da Capital. O texto é de autoria da vereadora Nani Dutra (Solidariedade).
O centro municipal terá como funções organizar e disponibilizar oportunidades aos artistas de qualquer segmento cultural; dar suporte aos artistas com cursos de formação, capacitação artística e workshops; e incentivar o desenvolvimento cultural nas periferias do município. O centro dará prioridade aos artistas que se encontrarem em situação de vulnerabilidade social.
O projeto estabelece como atribuições do centro, entre outras, fiscalizar e distribuir os recursos federais voltados à cultura, efetivar a articulação de oportunidades de trabalhos entre os demandantes e os artistas e ofertar parceria com a rede pública de ensino para a realização de eventos e oficinais culturais no contraturno.
Conforme a proposta, o centro integrará a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC), que será o órgão responsável pela sua administração.
“O objetivo desta proposição é o incentivo à cultura no Município não só como uma referência, mas como ampliação dos incentivos para abranger todas as classes artísticas e todas as artes”, afirma Nani Dutra, na exposição de motivos do projeto.