Proposta cria policlínicas em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que cria policlínicas na Capital. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).

São consideradas policlínicas unidades de saúde que centralizam os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Especializada à Saúde (AES) em um único estabelecimento e unidades de saúde que, em um raio de 2 km de distância uma da outra, ofereçam, somadas entre si, os serviços de APS e AES. 

Exames e consultas de rotina com equipes multiprofissionais e profissionais especializados em saúde da família, que trabalham para garantir atenção integral à saúde da região, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), são considerados serviços de APS, enquanto que exames e consultas de média complexidade, especializados, realizados em hospitais e ambulatórios e que envolvam atendimento direcionado para áreas especializadas são considerados como serviços de AES. Atendimentos de alta complexidade estão fora dos serviços das policlínicas.

Conforme a proposta, as policlínicas deverão, gradativamente, contemplar as cinco regiões do município, com no mínimo uma unidade em cada região. As policlínicas farão parte do Sistema Municipal de Saúde. 

Clínicas especializadas e laboratórios poderão se cadastrar junto ao Executivo Municipal para complementar os serviços que não são oferecidos nas policlínicas. Para a formação do corpo clínico e técnico das policlínicas, poderão ser firmadas parcerias público-privadas (PPPs) com instituições de ensino superior em Porto Alegre.

O projeto “objetiva ampliar os serviços de saúde em Porto Alegre, bem como aproximar os serviços de saúde de média complexidade a todas as regiões da cidade”, afirma Janta na exposição de motivos. “A ideia central é iniciar o atendimento, diagnosticar e tratar o paciente no local e, caso seja uma situação de um atendimento de alta complexidade, ele será encaminhado aos hospitais com competência para tal atendimento”, explica o vereador.