Proposta Cria Programa Bem-Estar Profissional

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que cria o Programa Bem Estar Profissional. A iniciativa tem por objetivo auxiliar profissionais da segurança pública, da educação, da saúde e da assistência social que trabalham diretamente em contato com a população e compartilham uma experiência diferente dos demais profissionais. Conforme o vereador proponente, o inutito é de "cuidar de quem ensina, cuidar de quem protege e cuidar de quem cuida".

Radde defende que é fundamental prevenir doenças e acompanhar o estado de saúde desses profissionais. "A pandemia da covid-19 provocou uma crise que colocou em evidência a necessidade desses profissionais da linha de frente e demonstrou que nenhuma política funciona sem eles." Seja pelo intenso trabalho, os riscos de contaminação durante um atendimento ou mesmo a contaminação da família ao retornar para casa, a falta de equipamentos e outras condições de trabalho, além de ansiedade, estresse e sofrimento psíquico que podem surgir durante o período devem ser considerados.

O Programa consistirá no atendimento psicológico aos profissionais que atuam em contato direto com a população na prestação de serviços, durante e após o enfrentamento de situações de crise, traumáticas ou extremas, decorrentes do exercício profissional. Os recursos para implantação e manutenção do Programa criado por esta Lei serão oriundos das mesmas fontes que financiam os demais serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), podendo ser complementados por qualquer outra fonte de financiamento.