Proposta cria programa para estudantes com dislexia ou TDAH
Programa busca garantir às crianças e jovens apoio psicopedagógico para auxiliar em seu desenvolvimento (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA) 
Cláudio Janta (Solidariedade) (Foto: Marlon Kevin/CMPA)
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposta é do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O texto estabelece que as redes de educação básica, pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, deverão garantir o cuidado e a proteção ao estudante com dislexia ou TDAH, visando ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral e social. O programa tem como objetivos a detecção precoce; o encaminhamento para diagnóstico, com realização de avaliações e exames psicopedagógicos; o apoio educacional na rede de ensino e o tratamento terapêutico especializado na rede de saúde dos estudantes matriculados na rede de ensino da Capital.
A iniciativa propõe a capacitação permanente dos educadores para que tenham condições de identificar os sinais da dislexia e TDAH nos estudantes e de realizar as flexibilizações curriculares com avaliações diversificadas que contemplem as habilidades, atendendo às necessidades educacionais específicas no seu desenvolvimento.
Conforme o projeto, as instituições de ensino deverão ofertar uma equipe multidisciplinar de apoio para a realização da identificação precoce e a orientação para uma efetiva inclusão dos estudantes. Deverão, também, contar com um profissional habilitado na área pedagógica ou psicopedagógica para a realização de avaliação precoce, a elaboração de portfólio, o encaminhamento a outros serviços necessários e a mediação do processo ensino-aprendizagem.
O vereador Cláudio Janta afirma na exposição de motivos do projeto que as medidas “são de caráter preventivo e voltadas à promoção do tratamento dos estudantes”. O programa “busca garantir às crianças e aos jovens apoio psicopedagógico, para assim auxiliar no desenvolvimento cognitivo e educacional das pessoas que sofrem desses transtornos”, complementa.