Proposta cria programa para incentivar produção orgânica

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica no município. Trata-se de uma proposição apresentada pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT).

O programa previsto no projeto tem como princípios o desenvolvimento sustentável; a participação e protagonismo social; preservação ecológica com inclusão social; segurança e soberania alimentar; equidade socioeconômica, étnica e de gênero; diversidade agrícola, biológica, territorial, paisagística e cultural; e reconhecimento da importância dos movimentos de agroecologia, da agricultura familiar e dos povos tradicionais para a agrobiodiversidade e a segurança alimentar.

Conforme o projeto, entre as diretrizes do programa estão o aumento da quantidade de terras agrícolas que utilizem agricultura ecológica e produção orgânica no município; o apoio e o fomento aos sistemas de produção agroecológicos e orgânicos consolidados e em transição agroecológica e orgânica; o estímulo à diversificação da produção agrícola, territorial e da paisagem urbana e rural; e o incentivo ao consumo de alimentos agroecológicos e orgânicos por meio de promoção, de divulgação e de investimentos no aumento da produção e da oferta de produtos e de locais de abastecimento.

"Este projeto é mais um instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar e que busca a articulação de políticas públicas destinadas a apoiar agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outros, assim como organizações governamentais e não governamentais e instituições de extensão rural, ensino e pesquisa implicadas em processos de desenvolvimento rural, para que possam realizar ou apoiar a transição dos modelos produtivos convencionais para estilos sustentáveis de agropecuária, de pesca, de aquicultura e de manejo de sistemas florestais", explica o autor.