Proposta de novo projeto pedagógico é debatida na Cece

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta terça-feira (28/9), a proposta de projeto pedagógico apresentada pela Secretaria Municipal de Educação para a rede municipal de ensino. A reunião foi coordenada pela presidente do colegiado, vereadora Fernanda Barth (PRTB), e contou com mais de 100 participantes, entre professores, diretores de escola e representantes de entidades, além dos vereadores Daiana Santos (PCdoB), Giovane Byl (PTB), Jonas Reis (PT) e Mariana Pimentel (Novo). 

Conforme a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, o grande objetivo da proposta é “resgatar a identidade em rede das escolas municipais de Porto Alegre''. Já os propósitos gerais são a adequação curricular, atendendo aos novos dispositivos legais, promover as mesmas oportunidades de aprendizagem aos alunos da rede e a realização de ações escolares congruentes na rede de ensino. A gestora destacou que, no cenário atual, há diferentes tempos de aula (períodos com 45, 50 e 60 minutos, variando de escola para escola), diferentes formas de avaliação e de expressar o resultado. Para ela, é preciso primeiro organizar o currículo e a expressão de resultados para depois, em um trabalho mais complexo, fazer a construção do referencial curricular.

Janaina Audino apresentou os cenários propostos para educação infantil e o ensino fundamental, sendo que nos anos finais deverá haver aumento de quatro horas na carga horária semanal, com espaço para redação e projeto temático. Segundo ela, um dos pontos críticos apontados pelos professores é a retirada de filosofia do currículo, o que seria uma adequação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que traz a filosofia como tema transversal e não disciplina específica. Como alternativa à retirada da disciplina, explicou, pensou-se na criação de “espaços temáticos” para o debate sobre inovação e filosofia. O modelo ainda está sendo construído a partir de debates em grupos de trabalho criados para avaliar o novo projeto pedagógico.

Conforme a secretária, uma das preocupações da pasta é melhorar a proficiência dos estudantes em matemática e português, já que apenas 8% dos alunos do 9º ano estão proficientes na primeira e 27% na segunda. Além disso, destacou que 80% dos alunos da rede municipal de ensino têm distorção idade/ano, indicativo que é contabilizado quando há defasagem de aprendizagem de pelo menos dois anos.

Vereadores

Para Daiana Santos, o período para debater o projeto pedagógico é muito curto. “Por mais que digam que é para um resgate da rede e para se adaptar à Base Curricular Nacional, não consigo entender esta mudança como uma necessidade. As necessidades, neste exato momento, são outras”, afirmou, destacando a “situação muito crítica” de evasão escolar. A parlamentar criticou a retirada da disciplina de filosofia e a diminuição da carga horária das disciplinas de História e Geografia para ampliar Português e Matemática. Também questionou a obrigatoriedade da oferta de Ensino Religioso nas escolas da rede pública. “Este projeto está um pouco fora do que deveríamos estar colocando em debate”, afirmou, defendendo um debate mais amplo, envolvendo toda a comunidade escolar.

Jonas Reis defendeu que alterações na política educacional devem ser feitas ouvindo a comunidade. “É lá que a gente deve estar para saber o que é preciso fazer”, afirmou, acrescentando que o combate à evasão escolar deveria ser o foco da Secretaria no momento. Manifestando-se contrário à proposta apresentada, disse considerar mais razoável ouvir a experiência das escolas, que realizam um trabalho fantástico. O vereador defendeu que “educação não se faz de cima para baixo”, mas ouvindo o professor, os pais, alunos e funcionários. 

Escolas

Cezar Teixeira, diretor da Escola Municipal Monte Cristo, manifestou preocupação com a proposta de projeto pedagógico apresentada. Disse que, segundo a legislação, as alterações deveriam ser debatidas em um Congresso Municipal de Educação. “Precisamos garantir a ampla participação das comunidades desde o início. Não é verdade que não temos identidade. A nossa identidade são ciclos de formação”, afirmou. Ele ainda acrescentou que, na sua escola e nas escolas que conhece, o percentual de alunos com distorção de idade/série não é de 80%. “A grande maioria dos alunos está na idade certa”, frisou.

Para o professor Jeferson Tanger, as escolas já têm conhecimento acumulado que permitiria a construção de uma proposta pedagógica adequada para sua realidade. “Não podemos deixar de pensar nas culturas diferentes das comunidades, que devem ser levadas em consideração”, afirmou. Segundo ele, a padronização do projeto pedagógico levará a uma mecanização da educação. 

Respostas

Respondendo aos questionamentos, Janaina Audino destacou que o tema em debate, “como o nome diz, é uma proposta”. Conforme ela, o ponto de partida precisa ser dado pela Secretaria de Educação, que apresentou os pontos legais e o que precisa ser modificado, abrindo o diálogo ainda em julho. Com relação à evasão escolar, disse que a rede não tem computados indicadores do problema, mas que está sendo a busca ativa para verificar quais alunos perderam contato com a escola durante a pandemia. Sobre a oferta de ensino religioso, disse que é uma exigência da legislação estadual, mas que a participação na aula é uma decisão da família.