Proposta institui fornecimento de protetor auricular a crianças com autismo

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e nas instituições escolares privadas localizadas no município de Porto Alegre. A proposta tem a autoria da vereadora Aline Kerber (PSOL) e tem o intuito de propiciar às crianças com TEA uma melhora de vida, principalmente no ambiente escolar, garantindo a inclusão e uma educação com maior qualidade, sendo instituído o acesso gratuito de um acessório específico e de grande utilidade à essa parcela da nossa população.

Conforme o projeto, protetor auricular é o equipamento adequado e indicado por profissional de saúde competente com a finalidade de minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, atenuando a hipersensibilidade aos sons para evitar crises e perturbações decorrentes do TEA.

De acordo com a exposição de motivos, uma das dificuldades mais graves que um aluno autista enfrenta nas escolas regulares é a integração sensorial, já que as formas como ele percebe o mundo e processa as informações sensoriais dentro de cada ambiente é diferente das outras pessoas. Ainda segundo o texto, escolas possuem, normalmente, sinais sirenes estridentes como sinal sonoro. Assim, as crianças com TEA podem ter seu desempenho e convívio seriamente afetados.

“Crianças com TEA tendem a ter uma hipersensibilidade aos sons, o que faz com que ao escutarem barulhos e ruídos tenham uma sobrecarga dos sentidos que, ao mesmo tempo, pode ocasionar crises como choros e instabilidade emocional e comportamental. O acesso a medicamentos e tecnologias que atenuem os incômodos e melhorem a vida das pessoas com TEA são preceitos legais que devem ser colocados em prática”, pontua a autora da proposta.