Proposta institui o Pré-Natal Odontológico

Projeto de lei do vereador Delegado Cleiton (PDT), que prevê a atenção e tratamento preventivo no período gestacional, nos pós-parto e extensivo ao recém nascido até a infância, começou a ser debatido nesta quinta-feira (6/6), no período de Discussão Preliminar de Pauta da Câmara Municipal de Porto Alegre. As ações previstas incluem informações sobre medidas preventivas e manutenção da saúde bucal, realização de pré-natal odontológico, e os riscos de transmissão de doenças bucais para o feto.

Se aprovado, ficará instituído o Programa Pré-Natal Odontológico na Capital a ser gerenciado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com Delegado Cleiton, a mãe mantém a própria saúde bucal e passa, a saber, mais a respeito da boca e dos dentes de seu filho. “O órgão gestor do Programa instituído por esta Lei distribuirá gratuitamente, para os pais ou responsáveis, materiais didáticos e odontológicos, visando à educação da saúde bucal, bem como poderá realizar terapias em grupo, reuniões informais e palestras”, explica ainda o vereador.

No projeto, está prevista também a participação da sociedade através de convênios com empresas privadas, entidades de classe, associações da sociedade civil, clínicas e hospitais credenciados pelo SUS.