Proposta obriga que escadas rolantes tenham placas de botão do pânico

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a fixação de placas informando a existência de botão do pânico em escadas rolantes e equipamentos de transporte similiares. A iniciativa é do vereador José Freitas (Republicanos).

O texto estabelece que deverá ser afixada, em local visível ou em totens e no acesso a escadas rolantes, placa informando a existência de botão de pânico e contendo a descrição da sua função e o modo de sua utilização. A placa deve ser visual e em braile. Se o projeto for aprovado, a obrigação irá entrar em vigor 60 dias após a publicação da lei.

“O poder público deve redobrar os seus esforços para impedir acidentes envolvendo escadas rolantes, mediante efetiva fiscalização das condições de segurança deste equipamento, bem como através da imposição das mais adequadas medidas preventivas”, afirma o vereador na exposição de motivos do projeto. Freitas menciona “a repetição de acidentes envolvendo escadas rolantes” e ressalta que a iniciativa visa “coibir tragédias como as ocorridas em outros municípios”.