Proposta prevê criação de Serviço de Capelania Escolar na rede municipal
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que propõe a criação, na rede pública municipal de ensino, do Serviço Voluntário de Capelania Escolar. Segundo o autor, a medida visa atender aos alunos envolvidos em conflitos, desajustes familiares, crise emocional ou outros problemas, que podem trazer “ecos negativos no ambiente estudantil, resultando em baixo rendimento no aprendizado e no aproveitamento escolar”.
A Capelania Escolar estará voltada a todos os agentes do processo educativo e poderá, caso a sua criação seja aprovada, ser exercida por qualquer pessoa que possua os requisitos previstos no artigo 2º do projeto. O Serviço Voluntário de Capelania Escolar será exercido mediante a celebração de termo de adesão assinado entre a instituição da rede pública municipal de ensino e os prestadores de serviços voluntários, que deverão cumprir pré-requisitos e estarão subordinados à direção da instituição da rede pública municipal de ensino; e caberá ao diretor analisar as propostas que serão formalizadas pelos candidatos diretamente a cada instituição de ensino.
O capelão escolar ou assistente em capelania escolar deverá desenvolver, prioritariamente, com apoio da direção e do conselho escolar, ações que promovam a cidadania e os valores éticos e culturais; projetos de incentivo à integração social da criança, adolescente ou jovem e a convivência harmoniosa entre os diferentes, sem discriminação de cor, raça, credo, classe social, sexo ou opinião.
Ainda entre as missões dos capelões estará a visitação de enfermos em hospitais e lares sempre que solicitado; acompanhamento de alunos e familiares em situações de luto, bem como em respectivos velórios e sepultamentos; aconselhamento aos alunos, familiares, docentes e colaboradores; a realização de palestras com a finalidade de discussão sobre os problemas encontrados no cotidiano dos alunos, como enfermidades, abandono, bullying, drogas lícitas e ilícitas, divórcio, depressão, exclusão e inclusão social, redes sociais, relacionamento entre pais e filhos, gravidez, aborto, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), abuso sexual, suicídio, violência, ansiedade e outros; promoção e organização de momentos devocionais periódicos com alunos e corpo administrativo; planejamento de atividades em datas comemorativas, tais como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Dia dos Professores, bem como comemorações cívicas e formaturas, entre outras; e a organização, acompanhamento de passeios e outras ações educativas e culturais fora do ambiente escolar.