Proposta prevê indicação de gênero em porta de banheiro de escolas

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que torna obrigatória a indicação do gênero masculino ou feminino nos banheiros das escolas das redes de ensino público e privado no município. A proposição é de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP).

O projeto estabelece que a indicação será por meio de placas de identificação na parte externa ou nas portas dos banheiros. Caso necessário, fica autorizada a inclusão de mais um banheiro, denominado unissex. Neste caso, considera-se banheiro unissex aquele que não é separado por gênero, podendo ser utilizado por qualquer pessoa individualmente.

"Ressalte-se que este projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes e jovens, principalmente do sexo feminino, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive ao assédio sexual que pode ocorrer", explica a autora.