Proprietários do Jardim Marabá buscam indenização
Os proprietários da área do condomínio Jardim Marabá, situado na Rua Arnaldo Boher, 689, no Bairro Teresópolis, anunciaram ação contra a Prefeitura buscando indenização pelos 17 hectares ocupados há seis anos por cerca de 650 famílias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12/12) durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal. Com a ação de desapropriação indireta e a solicitação de compensação pelo terreno (hipotecado no valor de R$ 6,5 milhões), os proprietários acreditam estar agindo socialmente e fazendo com que o Município passe a responder pela regularização e urbanização ordenada do condomínio.
O advogado dos proprietários e da massa falida, Bonaparte Jobim, diz que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) jamais se interessou pelas famílias que ocuparam o local. Marcos Salinas, da Governança Local da Prefeitura, contestou a informação, afirmando que o Município fez diversos assentamentos de famílias, mas que tão logo eram retiradas algumas famílias outras ocupavam a área. Estamos criando um grupo de trabalho com a participação de vários órgãos municipais para elaborar um estratégia definitiva para a questão, anunciou. Salinas afirmou que o governo está disposto a negociar a permuta da área por outra ou por alguma forma de compensação.
A vereadora Margarete Moraes (PT) criticou a Prefeitura por não ter enviado representante do Demhab à reunião, o que, para ela, é uma clara demonstração de desrespeito aos moradores daquela comunidade, do Legislativo e da própria população de Porto Alegre. Vamos solicitar informações para verificar a quantidade de reuniões em que o Dehmab não compareceu à Cedecondh. Margarete também propôs que o prefeito seja informado da decisão da empresa de acionar a Prefeitura.
O vereador Cassiá Carpes (PTB), que na ausência de Carlos Todeschini (PT), presidiu a reunião, também criticou a Prefeitura pela forma com que tem participado das reuniões da comissão. É necessário que a pessoa que vem representar um órgão da Prefeitura esteja inteirada do tema a ser discutido.
A Caixa Econômica Federal pode financiar a aquisição da área, mas para isso é necessário que exista um projeto e que o terreno não esteja localizado em área irregular ou de preservação ambiental. O presidente da Associação de Moradores Jardim Marabá, Everton Gonçalves, garantiu que as famílias que estão no local têm intenção de adquirir o terreno. Sabemos que essa área não é nossa, não nos pertence, mas temos interesse em comprá-la. Não queremos nada de graça, disse.
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)