Protocolo de prevenção à violência nas escolas segue disponível para sugestões

A minuta do Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas (Previne), construído por um grupo de trabalho (GT) criado pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal -  a partir de uma iniciativa do vereador Mauro Zacher (PDT) - segue aberto para consulta e contribuições dos interessados. A motivação para o trabalho teve início em 11 de abril com um debate público promovido pelo gabinete do parlamentar, preocupado com o tema da violência escolar após a tragédia de Suzano (SP).

O documento está disponível na página eletrônica da Câmara Municipal para consulta pública até o dia 16 de agosto. Neste período, qualquer pessoa poderá acessar o documento e apresentar sugestões pelo e-mail: cece@camarapoa.rs.gov.br, que serão analisadas pelo GT.

Iniciativa

A ideia de construção do Previne foi levada a Zacher, em março deste ano, pelo sociólogo Marcos Rolim. Após o debate público de 11 de abril foi levada à Cece, presidida pelo vereador Alex Fraga (PSOL), que encampou a iniciativa. “Nosso objetivo foi o de sistematizar informações e orientações práticas aos gestores para contribuir com a prevenção da violência nas escolas”, afirma Rolim, coordenador do GT, na apresentação da minuta do documento.

De acordo com o sociólogo, as bases do que está sendo apresentado tem amparo em fortes evidências colhidas de estudos científicos nacionais e internacionais. A ideia, explica, é a de oferecer um guia para a ação, “com foco em iniciativas e compreensões que possam, de fato, produzir resultados”.

Parcerias

A elaboração da minuta, além dos vereadores e de Rolim, contou com importantes parcerias, como a do Comandante do Policiamento da Capital (CPC), coronel Rodrigo Mohr Picon; de Rose Gurski, do Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura da UFRGS (Nuppec); da delegada Patrícia Sanchotene, representando a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) e de Vera Daisy Barcellos Costa, do Sindicato dos Jornalistas.

No encontro de abril participaram, também, e deixaram suas contribuições, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Particular (Sinepe/RS), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis (Policia Civil), Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), Secretaria Municipal da Educação (Smed) e Associação dos Técnicos em Educação de Porto Alegre (Atempa).

Vencido o prazo da consulta pública, os integrantes do GT voltam a se reunir para analisar as contribuições que foram enviadas da participação popular. Após finalizado, o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne) será apresentado ao prefeito e outras autoridades. “Agora esperamos que o texto possa ajudar as escolas e a comunidade em geral a lidar melhor com esse tipo de situação, não apenas quando ela já aconteceu, mas ainda antes para evitar que ocorra”, destacou Mauro Zacher.