PLENÁRIO

Quem adotar vai poder explorar os viadutos comercialmente

  • Sessão Híbrida. Movimentação de plenário. Na foto, vereador Ramiro Rosário.
    Vereador Ramiro Rosário (PSDB) (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)
  • Vistoria no viaduto Otavio Rocha com a presença do presidente Valter e vereadores Adeli Sell,Marcio Bins Ely,Reginaldo Pujol e luciano Marco Antonio.
    Viadutos, como o da Borges, vão poder ser usados comercialmente (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (3/11), durante sessão ordinária, projeto que permite que quem adotar possa também explorar comercialmente o viaduto, com um ponto fixo. A proposta, de Ramiro Rosário (PSDB), foi assinada por outros quatro vereadores de quatro partidos. Foram 19 votos favoráveis e 10, contrários à medida. A mudança teve de ser feita na lei, de 2019, que autorizou a adoção dos viadutos e de espaços verdes. O comércio neste tipo de passagem deve seguir as normas previstas na lei que disciplina o uso do chamado mobiliário urbano, ou seja, os objetos e equipamentos instalados nas ruas, inclusive os com fim publicitário. Cabe à prefeitura estabelecer as demais regras necessárias ao funcionamento desta atividade nestes locais.

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Matheus Gomes (PSOL)

  • Ver. Ramiro Rosário (PSDB)

  • Ver. Reginaldo Pujol (DEM)

  • Ver. Laura Sito (PT)

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT)

  • Ver. Mauro Pinheiro (PL)