Ramiro destaca nota A do Tesouro Nacional recebida por Porto Alegre

O município de Porto Alegre obteve nota A na avaliação preliminar de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, um dos principais indicadores financeiros do país, uma espécie de "SPC das Prefeituras". A nota demonstra a classificação de risco para estados e municípios de acordo com a capacidade de honrar seus compromissos financeiros e está relacionada a três indicadores principais: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Para o cálculo destes indicadores, as receitas correntes e despesas foram consideradas levando em consideração os três últimos anos – 2018, 2019 e 2020 –, governo Marchezan, do PSDB.

Na gestão 2017-2020, foram implementadas medidas com impacto futuro, como a reforma administrativa, que reduziu o número de secretarias municipais de 37, em 2016, para 15, em 2017; diminuição de 34% no número de cargos comissionados e, também, no teto na remuneração; renegociação de contratos em vigor; revisão das licitações em andamento; suspensão de novas contratações; além da redução de despesas como horas extras e passagens aéreas.

“Gestões irresponsáveis colocaram POA no ‘SPC das prefeituras’ com empréstimos negados e nota rebaixada para C, pois não honrávamos compromissos. Fornecedores e funcionários não eram pagos e obras pararam. Graças à gestão 2017/20, a cidade conseguiu obter a nota A, retomando o crédito”, afirma o vereador Ramiro Rosário (PSDB), que foi secretário municipal de Serviços Urbanos na administração anterior.

Só nos contratos de limpeza urbana, a cargo do ex-secretário Ramiro, a redução foi de R$ 42,8 milhões. Também houve a constatação da subutilização da capacidade instalada (25,7% de utilização dos contêineres) nos contratos de coleta automatizada de resíduos. A partir disso, foi definida uma meta com o intuito de alcançar 70% de uso dos contêineres – o que representou um ganho atualizado de R$ 7,7 milhões.

Com isso, as medidas de equilíbrio fiscal adotadas na última gestão têm impacto nas receitas e despesas consideradas para cálculo do Capag, que mede a situação fiscal dos municípios e estados que almejam contrair novos empréstimos com garantia da União, sendo que apenas entes subnacionais com notas A ou B podem usufruir dessa garantia. O intuito do índice é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em 2017, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou um trabalho para equilíbrio das contas públicas com parceria do Programa Juntos, iniciativa de aprimoramento da gestão pública liderada pela Comunitas. O principal desafio do projeto foi reverter o quadro de deterioração fiscal no curto prazo e pavimentar o caminho para a recuperação da capacidade de investimento da prefeitura porto-alegrense no médio e longo prazo, o que acontece agora. O trabalho feito na área de análise de contratos também teve resultado no equilíbrio fiscal, com vários contratos renegociados e o estabelecimento de metas de médio e longo prazos. “Foi uma herança bendita para os porto-alegrenses”, conclui Ramiro.