Ramiro vota favorável à revitalização do Centro Histórico

O Programa de Reabilitação do Centro Histórico foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite desta quarta-feira, 24, com voto favorável do vereador Ramiro Rosário (PSDB) e de outros 25 vereadores. Apenas 10 vereadores votaram contra o projeto, que visa requalificar o bairro por meio de intervenções múltiplas, destinadas a valorizar as potencialidades sociais, econômicas, ambientais e funcionais do local.

A iniciativa prevê a criação de instrumentos legais para recuperação e transformação urbanística do Centro Histórico, além de atrair novos empreendimentos para a região, com foco nos prédios residenciais. O objetivo é dobrar o número de moradores no Centro, que hoje recebe mais de 400 mil pessoas durante o dia. “O nosso Centro Histórico merece ser revitalizado. E para isso é fundamental flexibilizar a construção civil na região, aumentando o índice construtivo, permitindo a existência de prédios mais altos, atraído mais pessoas para morar na região, o que trará mais segurança e desenvolvimento”, disse Ramiro, na tribuna, ao defender a aprovação do programa.

Após a sansão do prefeito Sebastião Melo, serão liberados 1.180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo no Centro. A alteração faz parte do processo de revisão do Plano Diretor da Capital. Ainda haverá a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno, nos primeiros três anos, na área junto às avenidas Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria. Os recursos pela aquisição do solo criado poderão ser transformados em contrapartidas para melhorar praças e espaços públicos no Centro. 

A proposta também cria uma série de critérios para as empresas interessadas em investir no Centro, como adoção do uso misto (residencial e comercial), qualificação do passeio na frente ou da fachada, o atendimento da demanda habitacional prioritária, investimento em ações sustentáveis, requalificação ou restauração do patrimônio histórico, utilização de cobertura verde e ações em segurança pública nas edificações.

Ramiro considera que Porto Alegre teve uma política habitacional equivocada nas últimas décadas, que priorizou a expansão para o extremo sul, para a região norte e leste. “Isso encareceu a nossa cidade. Precisamos adensar novamente a Capital, revertendo essa tendência de levar as pessoas para longe do Centro, que já possui uma infraestrutura urbana instalada”, defende Ramiro. “O Centro é nossa referência histórica. E a partir dele que vamos incrementar o nosso potencial turístico. Esse projeto traz vida à região”, concluiu o vereador.