Reaberta a Frente em Defesa dos Povos de Matriz Africana

Foi reinstalada na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite desta sexta-feira (17/9), a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A iniciativa de reabertura da Frente é da vereadora Karen Santos (PSOL), que presidiu a solenidade, realizada no Plenário Ana Terra. O intuito do requerimento é retomar o debate sobre atividades dos povos de matriz africana. Originalmente, a instalação desta Frente Parlamentar aconteceu em 10 de julho de 2017, na legislatura anterior, e teve como proponente a então vereadora Sofia Cavedon (PT). Com o início da nova legislatura neste ano, a Frente precisou ser reinstalada para continuar em atividade.

Para a vereadora Karen Santos, a reabertura da Frente atende à solicitação de encaminhamento do Fórum de Segurança Alimentar dos Povos de Tradicionais de Matriz Africana pela retomada do espaço de debate. Ela destacou a importância das discussões que envolvem a cultura, tradição e religiosidade de matriz africana e afro-brasileira como construção coletiva com as entidades. A vereadora comunicou “o interesse de representações dos partidos PCdoB, PDT, PP, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT e Solidariedade na composição da Frente e que listará as assessorias que compõem o colegiado com a participação de ialorixás e babalorixás, para seguirem acompanhando as demais reuniões”.

Karen Santos disse ainda que vai acionar os vereadores para elaboração de proposições, requerimentos e projetos de lei, a fim de encaminhar as possíveis demandas. A vereadora informou que a próxima reunião da Frente será em outubro próximo, quando será debatido o regimento da Frente Parlamentar. E que os trabalhos deverão ter o apoio das entidades. Sobre a reintegração de posse da casa da mãe Sandra do Bará, no bairro Medianeira, informou que “estava para ser executada, mas que deve ser mantido o terreiro no local de origem, porque a casa de santo não deve ser removida por ser um assentamento do orixá”. E saudou as representações dos gabinetes de vereadores com presença no plenário e por videoconferência.

Falando em nome da casa da mãe Sandra do Bará, Isaura da Rosa Santos disse que é preciso “retomar a negociação com a prefeitura, uma vez que o projeto de construção da Vila Cruzeiro atingiu a casa e o terreiro, assim como outros locais da região”. 

Já a representante da cooperativa Fonsan Potma, Itanajara Almeida, ressaltou que a entidade “discute segurança alimentar dos povos de matriz africana há bastante tempo, especialmente durante a pandemia. Falou que, em breve, será realizada reunião para a prestação de contas, sobre valores e apresentação de projetos referentes a emendas parlamentares. Itanajara entende que é “necessário defender projetos e propostas sobre direitos de professar as atividades culturais e religiosas, pensar em nome da ancestralidade e não abdicar da tradição”.

Representando a Associação Independente em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras (Asidrab), Tiago do Bará falou “do recolhimento em razão da pandemia, as perdas que tivemos, chorar sem se despedir". Ele disse que há cerceamento religioso nos espaços públicos, assim como intolerância religiosa, não só em Porto Alegre, mas de modo geral. Comunicou ainda que está encaminhado o “tombamento como monumento histórico cultural do Bará do Mercado Público da Capital, assim como projetos em andamento para reconhecimento de babalorixás e ialorixás para conquista de espaços com reconhecimento pelo poder público”.

Durante o encontro, foram debatidas a necessidade de reconhecimento da religião, das unidades territoriais, cultura, identidade, memória, visão de mundo variadas das tradições de matriz africana e que as entidades devem trabalhar para construir políticas públicas com ações propositivas como projetos. Também foi sugerido que as reuniões da Frente Parlamentar não se restrinjam à Câmara, mas que os encontros, na medida do possível, possam ser realizados junto a comunidades, fomentando a mobilização de mais pessoas interessadas na pauta.