Receita Municipal divulga resultados alcançados em 2018
Entidade usou a Tribuna popular na sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal
O presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Fernando Schunck, ocupou a Tribuna Popular da sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (4/2). Na oportunidade, o dirigente apresentou relatório com o histórico de crescimento da arrecadação tributária própria do município. Segundo Schunck, a arrecadação própria de 2018 foi superior a R$ 2 bilhões. “Fruto do trabalho incansável no combate à sonegação”. Schunck disse ainda que o município alcançou a marca histórica de arrecadação de IPTU antecipado até 31 de dezembro de 2018 considerando o mesmo período do ano anterior . "E esta arrecadação viabilizou o pagamento em dia dos servidores no mês de dezembro ".
Falou também que Isso só foi possível devido a revisão dos processos internos e intenso trabalho dos Auditores Fiscais, que permitiu que as guias de pagamento fossem disponibilizadas aos contribuintes em tempo recorde. Schunck salientou ainda que o retorno sobre o estoque da dívida tributária alcançou 10,78%, o que mantem Porto Alegre como primeira colocada entre as capitais. “Com desempenho superior ao segundo colocado”. Em relação a protestos e negativação de débitos dos contribuintes inadimplentes, disse que foi ultrapassada a marca de R$ 200 milhões em um ano. “Um recorde”, enfatizou ele.
Autonomia
O orador falou também sobre a contínua queda nas Transferências Constitucionais, segundo ele analisada em conjunto com o desempenho da arrecadação própria de Porto Alegre. “Defendo que os municípios não devem perder a autonomia, haja vista as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, especialmente a que pretende implantar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)”.
O presidente da AIAMU disse ainda que Porto Alegre desfruta de um quadro técnico capacitado e comprometido, capaz de rever seus métodos e inovar. “Temos ferramentas de tecnologia de informação, o que nos permite cruzar uma grande diversidade de dados, além de cobrarmos de forma mais eficiente aqueles que devem para o município”. Ao encerrar sua manifestação, Schunck ressaltou que os resultados alcançados pelos auditores fiscais só foram possíveis graças à reestruturação da Secretaria da Fazenda. “A qual foi aprovada nesta casa em abril de 2015, oportunidade em que foram criadas a Receita Municipal e a Superintendência de tecnologia da Informação”.
Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)