Rejeitada criação de programa de combate à Covid-19

Os vereadores rejeitaram, no início da tarde desta quinta-feira (30/4), projeto que criava o Programa de Auxílio ao Enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus em Porto Alegre.  A proposta, da vereadora Mônica Leal (PP), recebeu 18 votos favoráveis e 13 contrários. Para a aprovação, eram necessários, no mínimo, 19 votos favoráveis.  O projeto previa a possibilidade do município criar núcleos de assistência e orientação através de parcerias público-privadas. Nesses núcleos, instalados em comunidades carentes e em situação de vulnerabilidade social, seriam fornecidos medicamentos, cestas básicas e materiais de higiene e fomento ao emprego. As organizações da sociedade civil sem fins lucrativos também poderiam criar esse tipo de núcleo, desde que autorizadas pelo governo e atendendo a todas as normas de segurança sanitária.  As entidades que aderissem ao programa deveriam, ainda, atender ao disposto na lei federal que estabelece normas para as parcerias com o poder público. E informar o número de participantes assistidos pelo programa. As ações desenvolvidas nos espaços integrantes do programa poderiam ser divulgadas em espaços públicos e privados, assegurados os direitos e deveres das partes envolvidas. Ficaria facultada a concessão de suspensão, por até 90 dias, da cobrança, tanto administrativa quanto judicial, dos impostos municipais às entidades que aderissem à parceria e cujas atividades descritas no alvará de funcionamento tivessem sido proibidas. Confira o pronunciamento dos vereadores.