Rejeitada criação do Programa de Pacificação Restaurativa

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta quarta-feira (11/12), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) buscava combater a violência, objetivando promover a cultura da paz e do diálogo, implementado por meio da oferta de serviços municipais de solução autocompositiva de conflitos.

A proposição seguiria os princípios da Justiça Restaurativa, que promove a cultura da paz e do diálogo para a resolução de conflitos, com o envolvimento direta dos envolvidos, articulado em microrredes de pertencimento familiar e comunitário, em conjunto com as redes profissionais.