Rejeitado projeto prevendo cadastramento de nascentes

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (8/7) projeto de lei que instituía a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e criava o Programa Nascente Comunitária na Capital. A proposição foi assinada pelo vereador Jonas Reis (PT).

A proposta estabelecia que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) realizaria cadastramento das nascentes existentes no município, para fins de proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos. No cadastramento constariam as informações técnicas necessárias e suficientes ao perfeito conhecimento da nascente, de sua localização e do contexto territorial do seu entorno. O cadastramento seria realizado nas áreas públicas e nas propriedades particulares, mediante comunicação prévia ao proprietário. Qualquer pessoa poderia solicitar o cadastramento de uma nascente.

"A água é um bem comum essencial à vida no planeta, para toda a natureza como a conhecemos. Ao longo da história, as comunidades humanas instalaram-se ao longo de rios ou na beira de lagos, pela facilidade de acesso à água para consumo humano, para os animais e para a irrigação das lavouras", observou o autor quando da apresentação do projeto.