Rejeitado projeto que previa distribuição de almoço a alunos de escolas municipais na pandemia

Foi rejeitado na tarde desta quarta-feira (30/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Legislativo 068/21, que autorizava o Executivo Municipal a fornecer almoço para os estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) da Capital enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A iniciativa, proposta pelos vereadores Daiana Santos (PCdoB), Bruna Rodrigues (PCdoB), Leonel Radde (PT), Pedro Ruas (PSOL) e Aldacir Oliboni (PT), recebeu 13 votos sim, 18 votos não e uma abstenção.

Durante a votação, haviam sido aprovadas as Emendas 1 e 2. A primeira, de autoria da vereadora Daiana Santos, recebeu 22 votos sim, 10 votos não e uma abstenção e alterava a ementa do projeto, criando o Programa Estudante Sem Fome.  A segunda, do vereador Mauro Zacher (PDT), teve 23 votos sim, 7 votos não e uma abstenção, e também autorizava as Escolas de Educação Infantil da rede parceirizada com o município a utilizarem os recursos previstos em seus Planos de Trabalho como destinados à alimentação dos alunos, para fornecerem alimentação para os estudantes matriculados em cada instituição e que não estão frequentando as aulas presenciais em virtude da pandemia.