Plenário

Rejeitado projeto que suspendia desocupações durante a pandemia

Período de Comunicações em homenagem à Semana da Consciência Negra. Na foto, vereadora Bruna Rodrigues
Vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (21/9), por 16 votos a 12, projeto de lei de autoria da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) que suspendia o cumprimento de atos determinando desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos em Porto Alegre, até que tenha transcorrido um ano do período de decreto estadual da situação de emergência no enfrentamento à pandemia de Covid-19. 

Segundo a vereadora, com o objetivo de manutenção excepcional do direito constitucional à residência, na Câmara Federal foi aprovado um substitutivo ao PL nº 827/2020, que proíbe despejos de imóveis na pandemia. "Dessa forma, é necessário que a capital dos gaúchos esteja conectada aos processos de garantias de direitos, nessa cruel situação que o povo vive, em função do colapso sanitário e econômico que a pandemia nos faz enfrentar. Assim, é papel do poder municipal minimizar, ao máximo, os danos dessa triste realidade", explica Bruna.

Texto

Assessoria de Imprensa CMPA

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)