Relatorias Temáticas querem honrar pacto
Vereadores e assessores técnicos das Relatorias Temáticas da Comissão Especial de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira (18/5) no Salão Nobre Dilamar Machado da Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi encaminhar algumas tarefas a serem realizados pelas cinco equipes das Temáticas para que se cumpram os prazos das diversas etapas de análise da proposta do Executivo.
O compromisso da atual legislatura com a revisão do Plano Diretor e as datas definidas para o encerramento de cada etapa estão lavrados no documento Pacto pela Cidade, proposto pelo presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), e assinado por vereadores de todas as bancadas.
De acordo com a assessoria da Comissão Especial do PDDUA, já existem 217 emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor que estão sofrendo uma triagem e serão ordenadas por Temática para facilitar a análise das Relatorias. Aquelas emendas que foram apresentadas na legislatura anterior por sugestão do Fórum de Entidades começaram também a ser analisadas por grupos temáticos do Fórum, podendo ser reapresentadas para discussão nas Relatorias.
Durante o encontro, foram apresentados dois dos cinco técnicos que a Casa está contratando para assessorar as Relatorias Temáticas na análise da revisão do PDDUA. O arquiteto Álvaro de Souza Moraes Filho e o advogado especialista em direito urbanístico Luis Portella Pereira já estão à disposição das Temáticas 1 e 2, respectivamente.
Participaram da reunião o presidente Sebastião Melo (PMDB), o presidente da Comissão Especial do PDDUA, João Dib (PP), a vice-presidente da Comissão, Fernanda Melchionna (PSOL), os relatores Nelcir Tessaro (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM), o revisor Valter Nagelstein (PMDB), o vereador Dr. Raul (PMDB) e assessorias.
Confira a composição das Relatorias Temáticas, horário e local das reuniões semanais:
1 - Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial: Mauro Zacher (PDT) relator, Waldir Canal (PRB) revisor, Engenheiro Comassetto (PT) titular e Dr. Raul (PMDB) suplente; reuniões às quintas-feiras, das 9h30min às 12h, sala 303
2 - Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade: Nelcir Tessaro (PTB) relator, Paulinho Rubem Berta (PPS) revisor, Mario Manfro (PSDB) titular e Haroldo de Souza (PMDB) suplente; reuniões às quintas-feiras, das 9h30min às 12h, sala 301
3 - Plano Regulador: Reginaldo Pujol (DEM) relator, Mauro Pinheiro (PT) revisor, Beto Moesch (PP) titular e Toni Proença (PPS) suplente; reuniões às quintas-feiras, das 9h30min às 12h, Salão Nobre
4 - Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto: Airto Ferronato (PSB) relator, Valter Nagelstein (PMDB) revisor, Sofia Cavedon (PT) titular e Pedro Ruas (PSOL) suplente; reuniões às quintas-feiras, das 9h30min às 12h, sala 302
5 - Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade: Maria Celeste (PT) relatora, João Pancinha (PMDB) revisor, Dr. Thiago Duarte (PDT) titular e DJ Cassiá (PTB) suplente; reuniões às sextas-feiras, das 10h às 12h, sala 301.
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
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