Retirados da pauta projetos que corrigem salário de vereador e prefeito
Por falta de acordo entre as lideranças das bancadas dos partidos na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (5/9), os projetos que estabelecem novos subsídios mensais para o prefeito, secretários municipais e vereadores de Porto Alegre foram retirados da pauta de votação de hoje. Os projetos continuam na Ordem do Dia, mas não há data prevista para serem votados.
Projetos
O primeiro projeto, que estabelece os salários para os vereadores, prevê os seguintes valores: R$ 13.579,83 para o presidente da Casa e R$ 10.863,87 para os demais vereadores. Ainda de acordo com a proposta, os subsídios serão corrigidos anualmente, a fim de recompor as perdas inflacionárias. No segundo projeto, os salários ficam fixados da seguinte forma: R$ 16.295,80 para o prefeito e R$ 10.863,87 para o vice-prefeito e demais secretários municipais.
Perdas inflacionárias
A quantificação do valor dos subsídios mensais dos vereadores para a próxima Legislatura considera apenas a reposição das perdas inflacionárias no mesmo índice adotado para a correção dos salários dos servidores municipais neste exercício, que é de 5,11%. "Para a próxima legislatura, não haverá aumento real em relação aos valores fixados em 2008 para a Legislatura corrente", diz o projeto. A mesma postura vale para os novos salários do Executivo - reajustados nos termos do entendimento dos Tribunais de Contas e de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Nas propostas, está previsto ainda o pagamento, em dezembro de cada ano, de um 13º subsídio aos vereadores.
Texto: Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)