Reunião da Cosmam aborda programa Incluir+POA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (23/04), que abordou a contribuição do programa Incluir+POA e o impacto na saúde mental nas escolas municipais de Porto Alegre. A proposição da pauta foi da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), que salientou contratação de mais de 400 profissionais para execução do programa. “O programa Incluir+POA busca qualificar mais de 3 mil alunos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino. Tenho certeza que este programa vai deixar um legado na cidade de Porto Alegre”, destacou a proponente. De acordo com a vereadora, Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) foi contratada pelo município em outubro do ano passado para executar o Incluir Mais POA. O programa foi contratado por cinco anos, prorrogáveis por igual período.

O secretário de Educação, José Paulo da Rosa, contou que a Prefeitura sempre se preparou para receber alunos de inclusão. Ele disse que os monitores, na origem, eram para trabalhar com Educação Infantil, e, aos poucos, foram trabalhando na área de inclusão, tendo em vista o aumento do número destes alunos, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inclusive, há quatro escolas no município que atendem somente alunos de inclusão. Conforme o titular da pasta, a Abess iniciou o trabalho no começo deste ano letivo, atendendo cerca de 4 mil alunos de inclusão com laudo, com uma equipe multidisciplinar, de psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, psicopedagogos, agentes de educação, entre outros; totalizando 421 profissionais nas escolas. “Esses agentes de educação inclusiva foram distribuídos nas escolas de acordo com o número de alunos de inclusão”, explicou. Por fim, Rosa falou também do desafio do professor atualmente, que deve ministrar aulas para alunos típicos e atípicos. “A exigência em cima do professor é muito maior”, ponderou.

A diretora executiva da Abess, Laura Ferreira de Andrade, contou a experiência da entidade na educação inclusiva de Porto Alegre. Citou a Lei Federal N° 13.019, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; que segundo ela, vem modificando a execução de políticas públicas, tais como acontece no Incluir+POA. “A gestão (do programa) está acontecendo com essa parceria nas escolas”, esclareceu. Ela comentou sobre uma resistência inicial enfrentada nas escolas com relação ao serviço ser terceirizado, mas argumentou que “nenhuma pauta pode ser maior do que atender essas crianças e adolescentes”. E que, atualmente, o trabalho está fluindo bem na maioria das escolas. Laura apontou que o edital de contratação do programa baseou o número de profissionais com relação à demanda de alunos de inclusão do ano de 2022, mas este número aumentou, e que a ABESS tem que dar o atendimento independentemente de ter laudo ou não. Segundo a diretora, a instituição já realizou mais de 8 mil atendimentos nas escolas da rede municipal.

Representando a coordenação de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a psicóloga Mara Lago frisou que Porto Alegre é protagonista e pioneira na área da inclusão na rede de ensino. “Quando a gente nem ouvia falar em autismo, Porto Alegre inaugurou uma escola especial para autismo, na década de 1990”, lembrou. Ela também apontou a importância dos profissionais do Incluir+POA conhecerem a rede de saúde do município e se colocou à disposição para visitas e capacitações. Segundo Mara, o Programa Saúde na Escola aproxima a educação e a saúde, e é quando, muitas vezes, surgem as demandas dos estudantes na área de saúde mental e outras. Ela ratificou que a emissão de laudo ou não, não deve impedir o atendimento aos alunos de inclusão.

Nos encaminhamentos, a proponente falou que a ideia da reunião era fazer um apanhado do andamento do programa Incluir+POA e que o maior desafio das políticas públicas é a transversalidade, principalmente nas áreas de saúde e educação. Tanise finalizou dizendo que entre novembro e dezembro, solicitará uma nova reunião sobre o programa, para ver a evolução até o final deste ano.